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Tema

O Prémio

O Prémio galardoa anualmente filmes com duração de até sete minutos, em língua portuguesa ou legendado em português, sobre a importância do oceano. Podem concorrer ao Prémio jovens com idades entre os 14 e os 21 anos individualmente ou em equipas de até cinco membros. Além dos jovens que residam ou estudem em Portugal ou que estejam legalmente habilitados a permanecer no país, podem candidatar-se todos os jovens que residam no estrangeiro e tenham nacionalidade portuguesa.

O Prémio pode ser atribuído em quatro categorias:

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“Mensagem”

Galardoado o filme que melhor transmita a mensagem do papel do oceano para a Humanidade, a sustentabilidade e o equilíbrio global.

“Criatividade”

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Galardoado o filme que mais se destaque ao nível de conceito criativo e técnicas de realização e produção utilizadas.

“Cultura Científica”

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Galardoado o filme que melhor transmita a importância da ciência do oceano para o benefício da sociedade e ambiente.

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“Futuro”

Galardoado o filme apresentado pela candidatura com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos e que tenha a melhor avaliação combinando a mensagem e a criatividade.

Cedências de imagens de filmes disponibilizados na Cinemateca Digital

Os candidatos poderão utilizar gratuitamente até um minuto de imagens de filmes disponibilizados na plataforma Cinemateca Digital (www.cinemateca.pt) na montagem final dos seus filmes, desde que obtenham autorização para essa utilização por parte dos respetivos titulares de direitos. Para esse efeito, terão de contactar a Cinemateca, através do contacto acesso@cinemateca.pt 

Objetivo

O Prémio tem como objetivo transmitir à sociedade a importância do oceano como sistema de suporte de vida no Planeta Terra, responsável pela regulação do clima, pelo fornecimento de alimento, é meio de transporte e de lazer, além de providenciar muitos outros serviços e benefícios económicos, sociais, ambientais, culturais e emocionais.

 

O Prémio é também uma homenagem ao legado do Professor Mário Ruivo, personalidade de reconhecido mérito científico, político, diplomático e cultural, pioneiro na defesa do oceano e no lançamento das temáticas ambientais em Portugal, comprometido com a democracia e a promoção de uma relação mais harmoniosa entre a sociedade e o oceano

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Tema

Tema da 5ª edição

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Oceano: um Património que une Gerações!

O Oceano cobre mais de 70% da superfície da Terra e é fundamental para a vida no planeta como um todo ou dividido nas suas bacias oceânicas. Além da sua importância ecológica, o Oceano está profundamente ligado à preservação e maximização dos direitos humanos, pois sustentam meios de vida, alimentam populações, regulam o clima e servem de casa a culturas ancestrais. A forma como o(s) Oceano(s) é governado reflete diretamente o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a dignidade humana.


Proteger o Oceano não é apenas uma questão ambiental — é uma questão de direitos humanos. A governação internacional do Oceano deve ser guiada por princípios de justiça, equidade e sustentabilidade, garantindo que todas as pessoas, em todas as partes do mundo, possam viver com dignidade, segurança e saúde, hoje e no futuro, deixando um legado positivo para as futuras gerações.


A Conferência Pacem in Maribus ("Paz nos Mares”) é um marco importante no debate internacional sobre a governação do Oceano, o direito do mar e o vínculo entre Oceano, paz e desenvolvimento humano. Inspirada pela encíclica Pacem in Terris (“Paz na Terra”) do Papa João XXIII, que defendia a paz baseada na justiça social e nos direitos humanos, a conferência traduziu esse ideal para o contexto oceânico: a "Paz nos Mares", promovendo uma visão de cooperação internacional, equidade no uso dos recursos marinhos e responsabilidade coletiva na sua proteção.


Esta série de conferências internacionais iniciadas em 1970 pelo Instituto Internacional para o Oceano (International Ocean Institute – IOI), fundado pela oceanógrafa Elisabeth Mann Borgese, foi inovadora ao colocar o Oceano no centro de uma agenda ética:

  • Defendia que os benefícios do Oceano devem ser partilhados entre todos os povos, especialmente os países em desenvolvimento.

  • Reforçava o direito dos povos à alimentação, saúde e desenvolvimento a partir dos recursos marinhos.

  • Alertava contra a militarização e exploração predatória do Oceano.

  • Defendia a participação inclusiva e a governação equitativa, com base no princípio do “património comum da humanidade”.

Vários são os princípios fundamentais dos Direitos Humanos que são assegurados ou potenciados pelos serviços que o Oceano nos fornece diariamente:

 

  1. Direito à Vida com Dignidade
    Milhões de pessoas dependem diretamente dos recursos marinhos para a sua sobrevivência e qualidade de vida. A pesca sustentável, o turismo costeiro responsável e a proteção dos ecossistemas marinhos contribuem para garantir condições de vida dignas, especialmente em comunidades vulneráveis.
     

  2. Empresas e Responsabilidade pelos Direitos Humanos
    Empresas que operam nos setores marítimos — como pesca industrial, extração de petróleo e gás, transporte marítimo e turismo — devem respeitar os direitos humanos em todas as suas atividades. Isso inclui evitar trabalho forçado, garantir condições de trabalho seguras e prevenir impactos ambientais que prejudiquem comunidades costeiras.
     

  3. Alterações Climáticas e Justiça Ambiental
    O Oceano absorve calor e CO₂, desempenhando um papel crucial no equilíbrio climático. No entanto, a degradação marinha, causada por emissões, poluição e sobrepesca, agrava as mudanças climáticas. A justiça ambiental exige uma governação oceânica eficaz, que promova adaptação climática e proteja os direitos das gerações presentes e futuras.
     

  4. Direito à Saúde
    A poluição marinha, como os microplásticos e a descarga de resíduos tóxicos, afeta diretamente a saúde humana. Garantir um Oceano limpo e ecossistemas dependências saudáveis é essencial para prevenir doenças e proteger o bem-estar físico e mental das populações. Adicionalmente, todos nós sentimos o impacto, na nossa saúde física e mental, e o efeito de “Ginásio Azul” quando estamos perto ou em contacto com o mar.
     

  5. Direito à Alimentação e Proteção Social
    O Oceano é uma fonte vital de proteína para bilhões de pessoas. No entanto, práticas predatórias e injustas de exploração comprometem a segurança alimentar. Uma governação justa do Oceano deve assegurar o acesso equitativo aos recursos pesqueiros e políticas de proteção social para pescadores artesanais e comunidades costeiras.

     

  6. Cultura e Identidade
    Para muitos povos indígenas e comunidades tradicionais, o Oceano é fonte de cultura, espiritualidade e identidade. Respeitar os direitos culturais significa proteger o conhecimento tradicional, o modo de vida costeiro e o direito à autodeterminação sobre os seus territórios marinhos.
     

  7. Educação e Participação
    A educação para a cidadania oceânica é fundamental para promover o envolvimento das pessoas na proteção dos mares. A governação internacional deve garantir acesso à informação, participação pública e educação de qualidade, com base nos direitos humanos.
     

  8. Direito ao Desenvolvimento
    O uso sustentável do Oceano é parte do direito ao desenvolvimento, especialmente para os países em desenvolvimento. Isso requer cooperação internacional, transferência de conhecimento e tecnologia, acesso justo aos recursos genéticos marinhos e uma economia azul inclusiva e justa.

 

“Os oceanos pertencem a todos. Devem ser governados com

base na solidariedade, na paz e na dignidade humana.”

— Elisabeth Mann Borgese

set de filmagem

Como participar?

Até dia 30 de setembro de 2025, podem concorrer ao Prémio Mário Ruivo jovens com idades entre os 14 e os 21 anos, individualmente ou em equipas de até cinco membros.

Passos importantes:

  1. Ler o Regulamento do Prémio.

  2. Preencher o formulário de candidatura.

  3. Anexar os documentos de 'Autorização' solicitados, corretamente preenchidos.

  4. Fazer o upload do vídeo.

Documentos

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No caso de candidatos menores de idade, os documentos infra devem ser preenchidos e assinados pelos encarregados de educação.

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Inscreve-te na 5ª edição

Fotografia Subaquática
Participar
Mário Ruivo

Mário Ruivo

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É reconhecido como um dos pais do novo regime do Oceano e da integração deste nos objetivos do desenvolvimento sustentável.

 

Dedicou-se à investigação, ensino, promoção da cooperação em assuntos do mar e sensibilização de governos e opinião pública a uma governação responsável do Oceano.

Biólogo pela Universidade de Lisboa, Doutor Honoris Causa pela Universidade dos Açores e pela Universidade do Algarve, desempenhou cargos dirigentes no sistema das Nações Unidas, nomeadamente na FAO (1961-74) e COI/UNESCO (Secretário Executivo, 1980-89). Foi Conselheiro Científico da EXPO’98 e Membro/Coordenador da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.

Mário Ruivo (1927 - 2017)

Participou no processo respeitante ao estabelecimento, em Lisboa, da European Maritime Safety Agency (EMSA, 2002) e foi promotor e Presidente (2002-08) do European Centre for Information on Marine Science and Technology (EurOcean). Foi representante da FCT no European Marine Board.

 

Foi Presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS), da Comissão Oceanográfica Intersectorial e do Comité Português para a Comissão Oceanográfica Intergovernamental. Autor de publicações sobre Oceanografia, Governação e Cooperação em Assuntos do Oceano. Foi agraciado com ordens honoríficas nacionais e estrangeiras e outras distinções e prémios. 
 

Conheçam os Membros do Júri

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João Pedro Ruivo

Começou desde cedo a trabalhar em cinema, mas as suas funções sempre foram além da produção e realização. Com a sua capacidade organizativa, dinamiza todo o trabalho subjacente aos filmes em que participa, sendo por isso reconhecido no contexto cinematográfico. Tem sido convidado para lecionar cadeiras de cinema no Ensino Superior e Profissional, e integra regularmente o Júri do Instituto de Cinema e do Audiovisual para concursos de apoio a longas-metragens e documentários.

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Elsa Maria Carneiro Mendes

Coordenadora Nacional do Plano Nacional de Cinema, na Direção-Geral da Educação (Lisboa), desde 2014.

Membro da Academia Portuguesa de Cinema. Integra diversas Comissões Científicas e Comissões de Honra na área do cinema e audiovisual. Integra a equipa de trabalho do Plano Nacional das Artes. 

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Gonçalo Brito Guapo Teles Vieira

Professor Associado do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e Investigador Efetivo do Centro de Estudos Geográficos. É Diretor do Colégio de Ciências Polares e Ambientes Extremos da Universidade de Lisboa. É Vice-Presidente da International Permafrost Association.

Os seus interesses de investigação centram-se nos efeitos das alterações climáticas nos ambientes com permafrost, bem como nas aplicações da deteção remota de alta resolução no estudo de ecossistemas terrestres.

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Pedro Guilherme Rocha dos Reis

Professor catedrático do IE-ULisboa, onde coordena a área de investigação em didática e os programas de Doutoramento em Educação em Ciências e de Mestrado em Inovação em Educação. Para além do doutoramento (U. Lisboa, 2004) e do mestrado (U. Lisboa, 1997) em didática das ciências, é licenciado em biologia (U. Lisboa, 1988). Investiga sobre: a) discussão de questões sociocientíficas e socioambientais como metodologia educativa; b) participação de alunos e professores em ações de resolução de problemas sociais e ambientais (ativismo); c) educação para a cidadania ambiental; d) desenvolvimento profissional dos professores; e e) integração da Web2.0 na educação em ciências.

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ALTO PATROCÍNIO

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COMISSÃO ORGANIZADORA DO PRÉMIO

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